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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MegaJogos

1. Introdução:

No MEGAJOGOS, pretendemos proporcionar aos Usuários a melhor experiência possível. Dessa maneira, para que possamos prover um serviço cada vez mais personalizado para você, nosso Usuário, precisamos entender seus hábitos de jogo e interação. Contudo, a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais sempre foram de máxima importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente e detalhada, de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais dos Usuários, bem como, descrever os controles e escolhas de que você terá ao seu dispor quando e se optar por partilhar os respectivos dados pessoais. Este é o principal objetivo da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política").

2. Sobre a presente Política:

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com o MEGAJOGOS. A Política aplica-se a todos os serviços do MEGAJOGOS e a quaisquer serviços associados (adiante designados "serviço MEGAJOGOS"). Os termos que regem a utilização do serviço MEGAJOGOS pelo Usuário estão definidos nos nossos Termos e Condições de Uso.

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes serviços novos ou adicionais resultar em alguma alteração na forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais do Usuário iremos disponibilizar mais informações e termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos serviços novos ou adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como objetivo:

Garantir que o Usuário compreenda exatamente quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;

Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Usuário partilha conosco, de modo a proporcionar-lhe uma ótima experiência sempre que utilizar o serviço MEGAJOGOS; e

Explicar ao Usuário os respectivos direitos e as opções em relação aos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.

Esperamos que a presente política ajude o Usuário a compreender os nossos compromissos com a sua privacidade. Para obter informações sobre como nos contatar, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte a seção 14 "Para nos contatar" abaixo.

Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, relembramos que é livre para decidir se pretende utilizar e/ou continuar utilizando os serviços do MEGAJOGOS.

3. Direitos e preferências do Usuário: proporcionar-lhe opção de escolha e controle:

Caso você ainda não saiba, existem legislações da União Europeia e do Brasil - o Regulamento Geral de Proteção de Dados ou "RGPD" e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira ou "LGDP" - que conferem determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos das legislações aplicáveis e salvo se limitados pelas mesmas, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

Direito de acesso - o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Usuário;
Direito de retificação - o direito a solicitar que alteremos ou sejam feitas eventuais atualizações dos dados pessoais do Usuário sempre que os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
Direito à eliminação da informação - o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais da nossa base de dados;
Direito a restringir - o direito de pedir que de forma temporária ou permanente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
Direito de oposição - o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular; o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
Direito à portabilidade de dados - o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e
Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas - o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, com relação aos dados pessoais, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Para que o Usuário possa exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como o MEGAJOGOS utiliza os seus dados pessoais, disponibilizamos-lhe as seguintes opções através das configurações de Privacidade, localizada na página "MEU PERFIL":

  • Controlar algumas das categorias de dados pessoais que tratamos;
  • Gerir os seus dados pessoais publicamente disponíveis; e
  • Definir as preferências de compartilhamento.

Se lhe enviarmos mensagens de marketing eletrônico com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, seu Usuário poderá, a qualquer tempo, respectivamente, retirar a sua autorização ou declarar a sua objeção ("recusa") sem custos adicionais. Para tanto, basta utilizar o link para cancelamento da inscrição na lista de e-mails dentro da própria mensagem.

Em caso de dúvidas acerca da sua privacidade, direitos, ou como exercê-los, o Usuário deverá contatar o nosso responsável pela proteção de dados escrevendo para protecaodedados@megajogos.com.br. Responderemos dentro de um período de tempo razoável, após verificação da identidade do Usuário.

Se estiver insatisfeito com a forma como estamos utilizando os seus dados pessoais também poderá efetuar uma reclamação escrita junto da Autoridade de Proteção de Dados de sua jurisdição local.

4. Como recolhemos os dados pessoais do Usuário?

Recolhemos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

Quando o Usuário se cadastra no serviço MEGAJOGOS - no ato do cadastro do Usuário recolhemos determinados dados pessoais, tais como, mas não se limitando ao: endereço de e-mail, nome completo, sexo, país, endereço de IP e dispositivo de acesso e seu identificador, para que este possa utilizar o serviço MEGAJOGOS.

Através da utilização do serviço MEGAJOGOS - quando o Usuário usa o serviço MEGAJOGOS, recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização do serviço MEGAJOGOS, como, por exemplo, que jogos foram disputados, o histórico das jogadas, a relação de dispositivos utilizados para acesso dos serviços, os apelidos que efetuaram o acesso aos serviços de um mesmo dispositivo, a variação de posições nos rankings, a variação do saldo de créditos virtuais de cada Usuário, os endereços de IP utilizados para acesso, dentre outras informações necessárias para cumprimento de nossos objetivos sociais. Ocasionalmente, o Usuário poderá também fornecer-nos dados pessoais adicionais ou dar-nos autorização para recolher dados pessoais adicionais, por exemplo, para lhe fornecermos mais recursos ou funcionalidades, entre outros. Os dados pessoais recolhidos também nos permitem, mitigar riscos e ou fraudes entre usuários e contra o serviço.

Através de terceiros - receberemos dados pessoais acerca do Usuário e da sua atividade através de terceiros, incluindo anunciantes e parceiros com quem trabalhamos, para lhe prestarmos o serviço MEGAJOGOS (consulte a Secção 7 Partilha dos dados pessoais do Usuário, mais abaixo). Utilizaremos estes dados pessoais se o Usuário tiver autorizado os terceiros em causa, ou o MEGAJOGOS, a efetuar a partilha desses dados ou se o MEGAJOGOS tiver um interesse legítimo em utilizar os dados pessoais para fornecer o serviço MEGAJOGOS ao Usuário.

Conforme descrito mais abaixo, não recolhemos fotografias, localizações precisas de dispositivos móveis, dados de voz ou contatos do dispositivo do Usuário sem a sua autorização prévia. Você poderá sempre mudar de ideia e retirar o seu consentimento a qualquer momento.

5. Que dados pessoais recolhemos sobre o Usuário?

Nas tabelas abaixo, organizamos as categorias de dados pessoais do Usuário que recolhemos e utilizamos:

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados de cadastro da conta

Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou recolhidos por nós para que o Usuário possa utilizar o serviço MEGAJOGOS. Inclui o nome, sobrenome, o documento de identificação, o e-mail, a data de nascimento, o sexo e o endereço físico de jurisdição do Usuário.

Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o Usuário possa criar a sua conta. O Usuário também tem a opção de nos fornecer alguns dados pessoais suplementares para tornar sua experiência mais personalizada.

Os dados pessoais concretos que recolhemos dependem do tipo de uso do serviço MEGAJOGOS pelo Usuário e se este utiliza um serviço de terceiros (conforme definido nos Termos e Condições de Uso), como o Facebook para utilizar o serviço MEGAJOGOS. Se o Usuário utilizar um serviço de terceiros para criar uma conta, receberemos dados pessoais através desse serviço de terceiros, mas apenas se o Usuário tiver autorizado o serviço do terceiro em causa a partilhar os seus dados pessoais conosco.
Dados de utilização

São os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário quando este utiliza o serviço MEGAJOGOS, o que poderá incluir:

  • Informações sobre o tipo de plano do serviço MEGAJOGOS.
  • Informações sobre as interações do Usuário com o serviço MEGAJOGOS, como, por exemplo, quais jogos foram disputados, o histórico das jogadas, a relação de dispositivos utilizados para acesso dos serviços, o histórico de apelidos que efetuaram o acesso aos serviços de um mesmo dispositivo, a variação de posições nos rankings, a variação do saldo de créditos virtuais de cada Usuário, além de as suas interações com outros Usuários do MEGAJOGOS.
  • Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber.
  • Conteúdos do Usuário (conforme definidos nos Termos e Condições de Uso dos serviços) que este publicar no MEGAJOGOS, incluindo as mensagens que enviar e/ou receber através do MEGAJOGOS e as suas interações com a equipe de Apoio ao Cliente do MEGAJOGOS.
  • Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar o serviço MEGAJOGOS, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da aplicação MEGAJOGOS.

Os dados pessoais recolhidos com a sua permissão que nos permitem fornecer-lhe funções ou funcionalidades adicionais:

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados móveis facultativos

Para além dos dados móveis que recolhemos para fornecer ao Usuário o serviço MEGAJOGOS (acima descrito), o Usuário tem também a opção de autorizar-nos a recolher dados pessoais adicionais a partir do seu dispositivo móvel, para que possamos fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência do serviço MEGAJOGOS.

Não iremos obter nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Usuário:

  • As fotografias do Usuário - Se o Usuário nos der autorização para acesso às fotografias ou sua à câmera, só coletaremos as imagens que escolher especificamente partilhar conosco e aos metadados relacionados com essas imagens, tais como o tipo de arquivo e o tamanho da imagem. Nunca iremos digitalizar ou importar a biblioteca de fotografias ou o rolo de câmera do Usuário;
  • A localização precisa do dispositivo móvel do Usuário - Se o Usuário nos der autorização para acessar à localização precisa, isso vai nos permitir utilizar o GPS ou Bluetooth do Usuário para fornecer funcionalidades do serviço MEGAJOGOS que necessitem de localização precisa. Tenha em atenção que isto não inclui o seu endereço IP. Utilizamos o endereço IP do Usuário para determinar a localização não precisa como, por exemplo, em que país se encontra, de forma a cumprir com o objeto dos nossos Termos e Condições de Uso;
  • Dados de voz do Usuário - Se o Usuário nos der autorização, podemos acessar comandos de voz através do microfone do dispositivo do Usuário, para permitir que este interaja com o serviço MEGAJOGOS através de voz. Tenha em atenção que o Usuário poderá sempre desligar a funcionalidade de microfone; e,
  • Contatos do Usuário - Se o Usuário nos der autorização para acessarmos seus contatos, podemos consultar os contatos individuais armazenados no dispositivo para ajudar o Usuário a encontrar amigos que utilizem o MEGAJOGOS.
Dados de pagamento

Poderemos recolher estes dados pessoais caso o Usuário se registre para um Período Experimental ou efetue alguma compra através do serviço MEGAJOGOS (conforme definidas nos Termos e Condições de Uso). Os dados pessoais concretos recolhidos variam consoante o método de pagamento, mas poderão incluir informações como:

  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • Documento de identificação;
  • Tipo de cartão de débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão;
  • Endereço físico da jurisdição;
  • Número do telefone; e
  • Informações do histórico de transações do Usuário;

Se o Usuário optar por pagar mediante fatura, forneceremos os seus dados pessoais aos nossos processadores de pagamento, de forma a permitir-lhes efetuar as verificações de crédito e enviar as faturas ao Usuário.
Promoções, concursos e sorteios Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao Usuário se registrar e participar nestes tipos de promoções. Os dados pessoais específicos recolhidos variam consoante a promoção.
Dados de marketing Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao MEGAJOGOS e respectivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Usuário:
  • por e-mail,
  • durante a utilização do serviço MEGAJOGOS, e/ou
  • diretamente do terceiro.

6. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Quando o Usuário utiliza ou interage com o serviço MEGAJOGOS, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário e as categorias de dados pessoais (identificados na seção 5 "Que dados pessoais recolhemos sobre o Usuário?") utilizados para estas finalidades:

Descrição da razão pela qual o MEGAJOGOS trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento") Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento Categorias de dados pessoais utilizados pelo MEGAJOGOS para a finalidade de tratamento
Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário com o serviço MEGAJOGOS, e demais serviços e produtos fornecidos pelo MEGAJOGOS, por exemplo, ao fornecer conteúdos personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora do serviço MEGAJOGOS (incluindo para produtos e serviços de terceiros).
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
  • Eventualmente Dados móveis facultativos
Para garantir a integridade dos rankings das modalidades oferecidas, o ambiente de entretenimento MEGAJOGOS e mitigar ações relacionadas a fraudes e conluios entre Usuários
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza o serviço MEGAJOGOS, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço MEGAJOGOS, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização do serviço MEGAJOGOS pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida ligação, ou que são oferecidos através do serviço MEGAJOGOS.
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
Para comunicar com o Usuário para fins relacionados com o serviço MEGAJOGOS.
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
Para processar o pagamento do Usuário e impedir ou detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do serviço MEGAJOGOS.
  • Execução de um contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
  • Dados de pagamento
Para comunicar com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de:
  • marketing,
  • pesquisa,
  • participação em concursos e promoções
através de e-mails, notificações ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo Usuário ao MEGAJOGOS (por exemplo, através das configurações de Privacidade).
  • Autorização
  • Interesses legítimos
  • Dados de concursos e sorteios
  • Dados de marketing
Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações, publicidade ou conteúdo baseado na localização específica do Usuário.
  • Autorização
  • Dados móveis facultativos

Utilizamos informações tornadas anônimas e agregadas para fins que incluem testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço MEGAJOGOS e desenvolver novos recursos e funcionalidades no serviço MEGAJOGOS.

7. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário:

Elencamos a seguir as categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da utilização do serviço MEGAJOGOS pelo Usuário, conforme o caso:

Informações publicamente disponíveis

Os seguintes dados pessoais do Usuário estarão sempre publicamente disponíveis no serviço MEGAJOGOS: o apelido do Usuário, a imagem de perfil, informações de desempenho de jogo, data de criação da conta, entre outros dados pessoais que podem ser verificados na página de Perfil do Usuário.

Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar

Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com as categorias de destinatários indicadas na tabela abaixo se:

  • optar por utilizar uma funcionalidade específica do serviço MEGAJOGOS na qual o compartilhamento dos dados pessoais seja necessária para a utilização correta da funcionalidade do serviço MEGAJOGOS; ou
  • autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a configuração adequada nas configurações de Privacidade do serviço MEGAJOGOS.
Categorias de destinatários Motivo para partilha
Aplicação de terceiros utilizada pelo Usuário para iniciar sessão no MEGAJOGOS Ao acessar a sua conta MEGAJOGOS a partir de uma aplicação de terceiros, como redes sociais, o MEGAJOGOS poderá compartilhar os seus dados para que os dados do Usuário fiquem vinculados em ambos os cadastros, ou seja, a rede MEGAJOGOS e o eventual terceiro;
Aplicações de terceiros associadas pelo Usuário à respectiva conta MEGAJOGOS

Se associar uma aplicação de terceiros utilizando as credenciais da sua conta MEGAJOGOS, então essa aplicação de terceiros poderá ter acesso a determinados dados de utilização do serviço, conteúdo guardado e atividade.

Antes de se ligar à Aplicação de Terceiros, o Usuário receberá um aviso a informar que dados pessoais serão partilhados com / poderão ser acedidos por essa Aplicação de Terceiros.
Comunidade

Quando o Usuário entra na Comunidade do MEGAJOGOS, ele utilizará o mesmo apelido da sua conta. Este apelido de Usuário será publicamente apresentado a qualquer pessoa que também acesse à área da Comunidade do MEGAJOGOS, juntamente com as dúvidas, comentários e outros conteúdos que publicar ou tornar públicos por meio das configurações de Privacidade do serviço MEGAJOGOS.

Estão disponíveis mais detalhes sobre as informações disponíveis publicamente e o que o Usuário partilha com terceiros na Seção 3, "Direitos e preferências do Usuário: proporcionar-lhe opção de escolha e controle" da presente Política e nas configurações de Privacidade.

Informações que poderemos compartilhar

Categorias de destinatários Motivo para compartilhamento
Prestadores de serviços e outros

Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer o Serviço MEGAJOGOS, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerenciam e mantêm a aplicação MEGAJOGOS, o seu conteúdo e os dados que processamos.

Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar consigo, tal como descrito na (Seção 6) da presente Política.

Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo mais personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização do Serviço MEGAJOGOS e lhe oferecer um serviço melhor. Também poderemos compartilhar os dados pessoais com determinados parceiros de marketing e publicidade a fim de lhe enviar comunicações promocionais sobre o MEGAJOGOS.

Também, utilizamos parceiros de meios de pagamento, porém neste caso não armazenamos nem compartilhamos dados de cartões de crédito e ou outros meios de pagamento, todos os dados a esse respeito - pagamentos - que são inseridos em nossas páginas são criptografados e enviados para as respectivas API´s de pagamento.
Parceiros do MEGAJOGOS
  • Caso o Usuário acesse o serviço MEGAJOGOS através de uma oferta que tenha recebido ou adquirido através de terceiros, como o seu operador de rede móvel, compartilharemos dados pessoais com esse terceiro sobre a sua utilização do serviço MEGAJOGOS, como, por exemplo, se e em que medida utilizou a oferta, se ativou uma conta MEGAJOGOS ou se utilizou ativamente o serviço MEGAJOGOS.
  • Também partilhamos os dados pessoais do Usuário num formato sob pseudônimos com parceiros de marketing que nos ajudam nos esforços promocionais e com anunciantes que nos permitem oferecer um serviço gratuito.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevaleça sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Adquirentes do nosso negócio

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, o MEGAJOGOS continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificá-lo-emos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

8. Conservação e eliminação de dados:

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar o serviço MEGAJOGOS e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como, para manter o desempenho do serviço MEGAJOGOS, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer um Usuário do serviço MEGAJOGOS. Por exemplo, mantemos o histórico de usuário, de compras, seu perfil, seus rankings, histórico de créditos e, ainda, outras informações da conta.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo a que não identifiquem o Usuário, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais no tratamento, incluindo situações como as seguintes:

  • Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como um crédito pendente na sua conta ou uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;
  • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
  • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

9. Transferência para outros países:

O MEGAJOGOS compartilha alguns dos seus dados pessoais de nível global com a empresa UNITED JOY LLP, sediada na cidade de Londres - UK de forma a executar as atividades especificadas nesta Política.

O MEGAJOGOS pode também subcontratar o tratamento ou compartilhar os dados pessoais do Usuário com terceiros localizados em países que não o país de residência do Usuário. Os dados pessoais do Usuário poderão, por conseguinte, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das que vigoram no país de residência do Usuário.

Os dados pessoais recolhidos na União Europeia e na Suíça podem, por exemplo, ser transferidos e processados por terceiros localizados num país fora da União Europeia e Suíça. Nessas situações, o MEGAJOGOS assegurará que a transferência dos dados pessoais do Usuário é realizada em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Estão disponíveis mais informações acerca das medidas de segurança que utilizamos para proteger dados pessoais do Usuário na Seção 11, da presente Política, "Manter os dados pessoais do Usuário em segurança".

10. Links:

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos como links para websites de terceiros. Não nos é possível controlar, nem podemos ser responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Usuário clicar num anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que estará saindo do serviço MEGAJOGOS e que quaisquer dados pessoais que fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma recolhem e tratam os seus dados pessoais.

11. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança:

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário, nomeadamente: a criação de apelidos, a encriptação e políticas de acesso e de retenção para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas. Contudo, tenha consciência que nenhum sistema está completamente seguro.

A senha protege a conta de Usuário, por isso encorajamos o Usuário a utilizar uma senha única e forte, a limitar o acesso a computadores, navegadores e outros dispositivos seguros (confiáveis) e a terminar a sessão depois utilizar o serviço MEGAJOGOS.

12. Crianças:

Entendemos que nosso serviço possa ser utilizado por pessoas de todas as idades. No entanto, em alguns países, poderão aplicar-se limites de idade de acordo com a legislação local. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças abaixo do limite de idade aplicável (adiante designado por "limite de idade"), quando e se houver limite de idade. Neste caso, se o Usuário estiver abaixo do limite de idade eventualmente previsto, não deverá utilizar o serviço MEGAJOGOS nem fornecer-nos quaisquer dados pessoais.

Se o Usuário for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tomar conhecimento de que a criança forneceu dados pessoais ao MEGAJOGOS, deverá nos contatar escrevendo para protecaodedados@megajogos.com.br e poderá solicitar o exercício dos seus direitos aplicáveis que se encontram discriminados na seção 3, "Direitos e preferências do Usuário: proporcionar-lhe opção de escolha e controle", da presente Política.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade abaixo do eventual limite de idade aplicável, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta MEGAJOGOS relativa a essa criança.

13. Alterações à presente Política de Privacidade:

Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada consoante as circunstâncias, por exemplo, apresentando uma comunicação visível no serviço MEGAJOGOS ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Por conseguinte, é fundamental que o Usuário se certifique de que lê qualquer comunicação atentamente.

14. Para nos Contatar:

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados escrevendo para protecaodedados@megajogos.com.br. Responderemos dentro de um período de tempo razoável, após verificação da identidade do Usuário.

A MEGAJOGOS é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados ao abrigo da presente Política.


Última atualização: válida a partir de 04/12/2019.