O presente Instrumento denominado "Termos e Condições de Uso do Megajogos", que conjuntamente com os dados informados pelo usuário no ato do cadastramento, e o conteúdo das políticas de proteção constituem no todo um documento eletrônico de cunho particular e devem ser lidos na sua totalidade.

O presente instrumento vincula legalmente e para todos os fins de direito, a empresa Megajogos Entretenimento Ltda - ME, empresa privada devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 07321741/0001-13, doravante denominada simplesmente MEGAJOGOS, proprietária do site denominado www.megajogos.com.br, doravante simplesmente "site" e do software denominado MEGAJOGOS Premium doravante simplesmente "software" e a pessoa física autora do cadastro no "site", doravante simplesmente "Usuário".

O acesso ao "site" e o uso do "software" que deverá ser baixado e instalado no computador do "Usuário", após a conclusão do cadastramento, são licenciados pelo MEGAJOGOS para uso exclusivamente pessoal.

O MEGAJOGOS foi desenvolvido para ser utilizado por indivíduos de todas as idades, indivíduos, por sua vez, menores de 16 (dezesseis) anos só poderão se cadastrar no site por intermédio de seus responsáveis legais, já os maiores de 18 (dezoito) anos, poderão entretanto, participar de algumas modalidades de jogos restrita a menores de idade, sem prejuízo de sofrerem qualquer majoração no preço dos passaportes de acesso, quando isso ocorrer.

As modalidades de jogos constantes do "software" restritas a menores de 18 (dezoito) anos são os jogos de "Poker" e "Poker Texas Hold'em", podendo ainda, a qualquer momento serem implementadas outras assim consideradas, sem que isso implique alteração dos presentes termos e condições de uso.

O Usuário, fica ciente e desde já concorda que caso algum dos jogos disponibilizados pelo "software" do MEGAJOGOS, venha a sofrer por imposição legal, ministerial ou judicial, qualquer restrição de idade, o usuário que a época da implementação de tal restrição não preencher os requisitos para seu uso, poderá ter seu acesso a sala do respectivo jogo automaticamente bloqueada, também, sem direito a desconto e ou devolução de valores pagos em virtude de eventual restrição.

O "apelido" e a "senha" de acesso criado pelo "Usuário" no ato do cadastramento são de uso pessoal e intransferível e servirão tanto para acesso ao site como para acesso do "software" á rede de servidores do "MEGAJOGOS".

Os códigos que juntos constituem o "software" são protegidos por leis de direitos autorais e copyright, tratados internacionais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual.

A licença de acesso ao "site" e do uso do "software" concedidos em caráter não exclusivo, pessoal e intransferível pelo "MEGAJOGOS" ao "Usuário", garante a este utilizar o sistema do "MEGAJOGOS", que se resumem ao acesso via internet do "Usuário" a uma variedade de mesas para disputa de jogos virtuais contra outros "Usuários" e em condições especiais contra o próprio computador, sempre e com o fim exclusivo de entretenimento e com vistas exclusivamente promover e desenvolver única e exclusivamente atividades recreativas de diversão e lazer familiar.

O "Usuário" está ciente e concorda que o Sistema é fornecido na forma como está disponibilizado e que o "MEGAJOGOS" não é responsável pela impossibilidade de qualquer comunicação ou acesso do "Usuário" à Internet.

De forma a bem utilizar o Sistema, o "Usuário" deve obter, por si, acesso seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

O acesso ao Sistema é fornecido apenas quando estiver disponível.

O acesso ao Sistema ficará disponível a título de teste por um período pré-determinado para novos usuários sem custo e após o término deste período somente terão acesso os usuários que possuírem um passaporte de acesso ativo. Sendo que a cada renovação de mencionado passaporte de acesso, o "Usuário" deverá aceitar os termos e condições vigentes á época de cada renovação.

O tempo deste período de teste e a forma de validar se o usuário é um cliente novo que nunca teve acesso ao sistema fica a critério exclusivo do "MEGAJOGOS".

Novos termos ou alterações ao presente podem ser implementados a qualquer tempo e a critério do MEGAJOGOS e passaram a valer, sempre a partir da publicação no "site" ou nas mensagens geradas pelo "software, cabendo ao "Usuário" manter-se sempre atualizado quanto a eventuais alterações destes termos, políticas ou regras do "site" ou dos jogos.

O "MEGAJOGOS" envidará os melhores esforços para assegurar que o Sistema funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do ambiente virtual, as garantias fornecidas pelo "MEGAJOGOS" são limitadas, conforme descrito abaixo:

1. O uso do Sistema compreendido pelo acesso ao "site" e o uso do "software" deve ser utilizado exclusivamente por conta e risco do "Usuário";

2. O uso do Sistema sempre será fornecido ao "Usuário" na forma em que está disponível;

3. O "MEGAJOGOS", não oferece qualquer garantia além das estabelecidas nestes Termos de Uso;

4. O "MEGAJOGOS", não pode garantir que determinado funcionamento de determinadas atividades e ou jogos à disposição atenderão às necessidades do "Usuário";

5. O "MEGAJOGOS", não pode garantir que o sistema estará funcionando de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;

6. O "MEGAJOGOS", não pode garantir que o resultado obtido pelo uso do Sistema será exato ou confiável;

7. O "MEGAJOGOS", não pode garantir que a qualidade de qualquer informação ou outro material adquirido ou obtido pelo "Usuário" através do Sistema atenderá às expectativas;

8. O "MEGAJOGOS", não pode garantir que quaisquer erros serão corrigidos.

Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Sistema, é efetuada ao inteiro risco do "Usuário" e ao seu livre critério, sendo este integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

Para garantir o bom funcionamento dos jogos e dos rankings, o "MEGAJOGOS" reserva-se no direito de alterar regras de jogos, pontuações e rankings e até de fazer redistribuições nas pontuações dos usuários, que são exclusivamente virtuais, em busca de um melhor equilíbrio, tornando mais justo o acesso aos seus jogos, caso seja necessário.

O MEGAJOGOS se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente adolescentes que eventualmente e mesmo face a proibição de acesso por idade a determinados jogos, possam acessar o Sistema. Lembre-se que o uso do ambiente virtual visa atrair uma larga audiência.

De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente no Brasil, é responsabilidade dos pais determinarem se determinado Ambiente e/ou Conteúdo Virtual, como definido é apropriado ou não.

O "Usuário" entende e concorda que o "MEGAJOGOS", fornecerá uma assistência técnica, através do suporte técnico do próprio "site" doravante chamado Zeladoria. A utilização do Sistema será de inteiro risco do Usuário, sendo que o MEGAJOGOS apenas oferece o suporte técnico com o objetivo de orientar, não cabendo qualquer responsabilidade ou dano que vier a causar no sistema de cada Usuário.

O "MEGAJOGOS" reserva-se no direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos "Usuários" do Sistema de forma conclusiva ou definitiva;

O "MEGAJOGOS" detém exclusiva autoridade no que diz respeito ao cadastramento, manutenção, bloqueio e exclusão dos "Usuários". A decisão da zeladoria do "MEGAJOGOS" em aplicar qualquer penalidade, seja essa de advertência, suspensão, bloqueio de acesso á determinadas salas e ou ainda exclusão de qualquer "Usuário", é sempre definitiva e dela não caberá nenhum tipo de revisão ou recurso.

6- Proibições de uso e vedações aos usuários:

6.1- Modificações no Software:

"Usuário", não pode de nenhuma maneira, modificar, descompilar, reverter de qualquer forma a engenharia, ou ainda, desmontar o "software", implicando a este a imediata exclusão do Sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao "site" e ao uso do "software", inclusive para conexões futuras, independentemente do histórico do "Usuário" para com o sistema, caso qualquer das situações acima venham a ser detectadas pelo "MEGAJOGOS".

6.2 - Pessoalidade e Entretenimento:

Tanto o acesso ao "site" quanto o uso do "software" deverá ser exclusivamente pessoal, ou seja, é proibido ao "Usuário" manter ao mesmo tempo mais de um cadastro ativo com o "MEGAJOGOS", implicando aos que violarem esta proibição, o imediato e definitivo bloqueio de acesso ao "site" e ao uso do "software" de "todos" os cadastros eventualmente envolvidos.

O "Usuário" no ato do cadastramento e toda vez que solicitado pelo "MEGAJOGOS" deve sempre fornecer informações exatas e verdadeiras, notadamente, mas não se limitando, ao nome, identidade jurídica, idade, endereço, telefone, endereço de e-mail, válido sujeitando-se, caso verificado qualquer irregularidade neste ínterim ao imediato e definitivo bloqueio de acesso ao "site" e ao uso do "software" e se o caso ás penas da legislação brasileira tocante ao delito de falsidade ideológica (artigo 299 do CPB).

O MEGAJOGOS não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O MEGAJOGOS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso o MEGAJOGOS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o MEGAJOGOS poderá cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, implicando, ainda ao Usuário a imediata exclusão do Sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao "site" e ao uso do "software", inclusive para conexões futuras.

O uso comercial do "software", sem a autorização expressa do "MEGAJOGOS" é terminantemente proibido.

Ninguém (terceiros) está autorizado ou credenciado pelo MEGAJOGOS a reclamar quaisquer importâncias ou valores pelo cadastramento ou pelos jogos virtuais.

O "Usuário" entende que além de ser de uso pessoal o acesso ao "site"e o uso do "software" servem exclusivamente para ENTRETENIMENTO, cabendo a este antes de utilizar o ambiente virtual verificar a legislação sobre a prática de jogos virtuais na jurisdição de seu domicilio, a fim de determinar eventuais restrições e agir de conformidade com a mesma.

O "Usuário" fica neste ato expressamente cientificado que é TERMINANTEMENTE PROIBIDO o acesso ao "site" e o uso do "software" como jogo de azar ou através de aposta em dinheiro, assim como qualquer forma de coleta de dinheiro, recursos, bens ou qualquer outro tipo de valor econômico e financeiro.

6.3- Proibições Especiais (Fraudes por meio de créditos virtuais):

O "Usuário" fica neste ato expressamente cientificado que os jogos destinados a maiores de idade (18 anos ou mais) que utilizam créditos virtuais para apostas, tais como Poker, Poker Texas hold'em, entre outros que por ventura possam vir a ser implementados ao "software" e recebam referida restrição, são exclusivamente para fins de entretenimento e os referidos créditos virtuais não constituem uma forma de valor econômico real. A venda de créditos virtuais pelo "MEGAJOGOS" é na forma de conforto para os "Usuários" que queiram ter a liberdade de jogar contra outros "Usuários" que detêm maior quantidade de créditos virtuais sem depender de recargas grátis oferecidas pelo sistema e/ou depender de habilidade para conseguir tais créditos virtuais nos jogos, ficando estes completamente cientes que a referida forma de aquisição não influencia nem influenciará no resultado dos rankings de tais jogos.

O "Usuário" fica neste ato expressamente cientificado que estes créditos virtuais não podem ser comercializados entre os "Usuários". A entrega e/ou transferência de créditos virtuais a qualquer título (mesmo gratuita) também não é permitida por influenciar o resultado dos rankings. A única forma válida e aceitável de transferência de créditos virtuais entre os usuários é dentro e no espírito do jogo.

O "Usuário" fica neste ato expressamente cientificado, que as únicas formas válidas e aceitáveis de aquisição de créditos virtuais são pelas recargas incluídas nos passaportes, pela compra de pacotes de créditos virtuais feita exclusivamente junto ao "MEGAJOGOS", por qualquer outra forma a critério do "MEGAJOGOS", formas essas que não influem no resultado dos Rankings, e ainda, pela conquista leal às regras e ao espírito de ética dos jogos oferecidos que usem créditos virtuais.

Os Usuários, ficam neste ato expressamente cientificados que nas salas dos jogos de "Poker" e "Poker Texas hold'em", existem mesas cujo desempenho, ou seja, o ganho ou perda de créditos virtuais influem diretamente no resultado dos rankings, bem como, existem mesas que servem meramente para treinamento não havendo nestas qualquer medição de desempenho.

As mesas onde o desempenho do Usuário, ou seja, o ganho ou perda de créditos virtuais influem diretamente no resultado dos rankings são as denominadas "Abonados" podendo as mesmas possuir ou não limitação da quantidade de créditos virtuais em jogo, já as mesas destinadas exclusivamente ao treinamento dos Usuários e que não possuem qualquer forma de mediação de desempenho destes, são as denominadas "Iniciantes", onde obrigatoriamente existe limitação da quantidade créditos virtuais em jogo.

A MERA SUSPEITA POR PARTE DA ZELADORIA DO "MEGAJOGOS" DE VIOLAÇÃO PELO "USUÁRIO" DE QUALQUER DAS PROIBIÇÕES ACIMA (ITEM 6.3), IMPLICA NO IMEDIATO BLOQUEIO DE ACESSO DESTE Á SALAS EM QUE A PERDA OU GANHO DE CRÉDITOS VIRTUAIS INFLUENCIE DIRETAMENTE NO RESULTADO DO RANKING, SEMPRE E PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO PELA ZELADORIA DOS LOGS DE RESULTADOS DAS PARTIDAS E DO CONTEUDOS DAS MENSAGENS TROCADAS NAS MESAS DE CHAT, SEM PREJUÍZO, AINDA, QUE UMA VEZ SENDO DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA MENCIONADA ANÁLISE DE DADOS AS REFERIDAS VIOLAÇÕES SEJA O "USUÁRIO" IMEDIATAMENTE EXCLUÍDO DO SISTEMA COM O DEFINITIVO BLOQUEIO DE ACESSO AO "SITE" E AO USO DO "SOFTWARE", INCLUSIVE PARA CONEXÕES FUTURAS.

Para maiores informações e descrição detalhada você deve consultar nossa Política de Proteção de Fraude e Conluios (link), que do presente é parte integrante.

6.4- Conluio entre "Usuário" e compartilhamento de uso:

O conluio entre "Usuários" que influencie no resultado das partidas e ou torneios , incluindo, mas não se limitando a troca de informações no chat sobre as jogadas antes do termino das mesmas, bem como, o compartilhamento de "login" e "senha" de acesso, são proibidos. Caso detectada alguma violação neste sentido o "MEGAJOGOS" se reserva no direito de restringir lugares nas mesas dos jogos ou dos torneios, incluindo a restrição de dois (02) ou mais "Usuários" jogarem juntos na mesma mesa ou no mesmo torneio, sem prejuízo, ainda, da perda dos pontos acumulados por estes usuários nos rankings e ou dos créditos virtuais nos jogos que os utilizam, bem como, dada ainda gravidade dos fatos, a ser analisada pela zeladoria, submeter o(s) usuário(s) envolvidos ás penalidades previstas no item 6.6 a seguir.

6.5- APE (EXTERNAL PLAYER ASSISTANCE PROGRAMS):

É terminantemente proibido ao "Usuário" a utilização de qualquer programa e ou software de assistência externa, que são aqueles concebidos, mas não se limitando, a proporcionarem uma "vantagem injusta" para quem os utiliza.

O "Usuário" permite e expressamente concorda que o "MEGAJOGOS" pode tomar medidas para detectar e impedir a utilização de programas proibidos "APE", podendo se for o caso impedir o funcionamento de nosso software em conjunto com programas assim considerados.

O uso de inteligência artificial, incluindo, sem limitação, á "bots" é estritamente proibido em conexão com o acesso ao "site" e ou durante o uso do "software". Todas as ações tomadas em relação aos Jogos por um usuário deve ser executada pessoalmente por este.

6.6 - Comportamento Fraudulento:

No caso de "MEGAJOGOS" considerar que um "Usuário" tenha cometido qualquer ato de natureza fraudulenta, ilegal, desonesta ou impróprio para os fins de entretenimento, durante o acesso ao "site" ou durante a utilização do "software" nos jogos ou no chats das mesas incluindo, sem limitação, o exercício de qualquer das atividades estabelecidas acima ou qualquer outra manipulação de resultado dos jogos, ou a realização de qualquer pagamento fraudulento, incluindo, sem limitação, a utilização de um cartão de crédito roubado ou de origem ilícita que gere estorno ou bloqueio de valores devidos em razão do cadastro e ou da compra de créditos virtuais.

Caso qualquer das situações acima venham a ser detectadas pelo "MEGAJOGOS", esse tem o direito de proceder a imediata exclusão do Usuário do Sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao "site" e ao uso do "software", inclusive para conexões futuras, independentemente do histórico do "Usuário", sem prejuízo de divulgar essas informações (incluindo a identidade do usuário) para bancos, empresas de cartões de crédito e / ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações, e ainda, se conveniente tomar as medidas judiciais cabíveis em face deste "Usuário".

É terminantemente vedado ao "Usuário", seja na área de comunidade do "site" onde estão incluídos os posts, fóruns, fotos e blogs, seja durante o uso do "software" onde estão incluídos os chats das salas e das mesas a postagem de todo e qualquer conteúdo ilegal, obsceno, injurioso, calunioso, difamatório, ameaçador, ou que contenha material que possa violar qualquer lei ou direito autoral e de terceiros.

É terminantemente vedado ao "Usuário", seja na área de comunidade do "site" onde estão incluídos os posts, fóruns, fotos e blogs, seja durante o uso do "software" onde estão incluídos os chats das salas e das mesas a postagem qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, "junk mail", "spam" ou qualquer outra forma de solicitação.

É terminantemente vedado ao "Usuário", seja na área de comunidade do "site" onde estão incluídos os posts, fóruns, fotos e blogs, seja durante o uso do "software" onde estão incluídos os chats das salas e das mesas a postagem qualquer material que contenha (ou forneça links) para software com vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações ou concebidos para pratica de atos fraudulentos, ilegais, de atividade abusiva ou desonesta , incluindo, mas não se limitando a "phishing" e outras fraudes virtuais.

Toda vez que for detectada pela zeladoria do "MEGAJOGOS", qualquer postagem de conteúdo vedada, constantes da relação acima, o conteúdo tido por vedado será devidamente analisado, sempre obedecendo a ordem cronológica da reclamação ; Caso realmente considerado ofensivo pela zeladoria sem prejuízo da exclusão da postagem o Usuário poderá sofrer penalidades impostas pelo sistema podendo implicar em penas que vão desde advertência, passando por suspensão e até dependendo da gravidade do ato a imediata exclusão do Usuário do Sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao "site" e ao uso do "software", inclusive para conexões futuras.

O "Usuário" reconhece e concorda que qualquer conteúdo postado no "site" ou através do uso do "software", será de total responsabilidade do "Usuário" que o forneceu. Isto significa que cada "Usuário" é exclusivamente responsável, e nunca o "MEGAJOGOS", por todo e qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do ambiente virtual.

O "MEGAJOGOS", não faz verificação prévia e conseqüentemente, não garante a correção, integridade ou qualidade de qualquer conteúdo postado pelos usuários. Ao utilizar o Sistema, o "Usuário" reconhece e concorda que poderá ficar exposto a material ofensivo, imoral e ou censurável e que para se proteger deste conteúdo, poderá valer-se dos seguintes recursos do sistema:

• Botão de denúncia de conteúdo vedado; e,
• Botão de Flagra.

O "Usuário" fica neste ato ciente e concorda que no caso de eventual bloqueio e ou exclusão definitiva por qualquer dos motivos elencados na clausulas 6.1; 6.2; 6.3; 6.6 e 7 acima, o "MEGAJOGOS" poderá para garantir a efetividade da exclusão recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura tanto do "site" quanto do "software" que compõem o Sistema, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de acesso futuro do computador utilizado pelo Usuário para o cometimento da irregularidade.

O "MEGAJOGOS" possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso da Zeladoria do "MEGAJOGOS", do próprio Usuário e ou para atender determinação Judicial.

Para maiores informações e descrição detalhada desta favor consultar a Politica de Privacidade do Megajogos (link) clicando aqui.

Ao final do processo de cadastro de conta, o "Usuário" deverá escolher uma senha e identificação (Apelido, nick ou login), passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.

O "Usuário" concorda em notificar imediatamente o MEGAJOGOS sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento, bem como sair de sua conta de "Usuário" ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.

O MEGAJOGOS não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da possível perda ou roubo do login, assim como do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do "Usuário".

Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, o MEGAJOGOS poderá ser responsabilizada por danos especiais, acidentais, diretos e ou indiretos incluindo-se, mas não se limitando a danos morais e materiais, decorrentes do uso (ou mau uso) do "software", ou do acesso ao "site", mesmo que previsíveis.

O "Usuário" concorda que o MEGAJOGOS poderá quando e se necessário efetuar o bloqueio de acesso ao "site" e de uso do "software", consequente cancelar seu login, senha, e excluir eventual pontuação no Ranking dos jogos e deletar da base de dados a quantidade de créditos virtuais por ventura acumulados.

O "Usuário" concorda que o término de seu acesso ao Sistema, por qualquer razão constante destes Termos e Condições, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o MEGAJOGOS poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Sistema.

O MEGAJOGOS reserva-se, ainda, no direito de remover de sua base de dados qualquer "Usuário" que de alguma forma influencie negativamente a experiência dos outros usuários do site ou utilize-se de logins, nicks ou apelidos com palavras inadequadas, que representem marcas comerciais, notórias ou não, ou ainda, que possam causar ofensas ou constrangimentos aos demais usuários do site. Este direito estende-se também a cancelar Ranking ou qualquer outro tipo de crédito virtual obtido através de comportamentos que o MEGAJOGOS julgar não ético.

O MEGAJOGOS disponibiliza durante a experiência com o ambiente, ferramentas que auxiliam os usuários a bloquear o chat de qualquer outro usuário e ferramenta que denuncia o comportamento dos mesmos.

O MEGAJOGOS ressalta que o principal objetivo do site é oferecer divertimento e entretenimento familiar para seus usuários através dos jogos e por esse motivo reserva-se o direito de remover do site quaisquer jogadores que não estejam de acordo com o objetivo do site sem que caiba qualquer restituição de valores pagos ao mesmo.

A desistência por parte do Usuário da aquisição de um passaporte de acesso só gerará reembolso das quantias efetivamente pagas se referida intenção seja inequivocamente manifestada no período legalmente previsto para tanto.

Quando ocorrer qualquer restituição de valores na forma acima prevista será descontado pelo MEGAJOGOS do valor a ser reembolsado ao Usuário a importância de R$ 10,00 (dez reais) a título de despesas com transferência bancária.

Os créditos virtuais eventualmente adquiridos pelo Usuários, após utilizados, não poderão, em hipótese alguma, serem objeto de restituição de valores.

Toda e qualquer comunicação ou aviso ao "Usuário" ou ao "Megajogos" deverá ser feito através da postagem de mensagem da ou para a Zeladoria, através do atendimento ao Usuário no "site". O acesso a referido ambiente de atendimento permanecerá ativo e disponível e todo e qualquer "Usuário" mesmo que com acesso bloqueado durante o tempo que perdurar a validade do último passaporte por este adquirido.

Sem prejuízo do acima exposto, o MEGAJOGOS, poderá disponibilizar avisos e comunicações gerais através do "site" ou no "software".

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições Gerais os seguintes documentos e/ou seções do MEGAJOGOS incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes usos oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:

• Política MEGAJOGOS de Proteção de Fraude e Conluios:

• Política de Proteção de Privacidade do usuário:

• Política de proteção de Dados Pessoais:

• Política MEGAJOGOS de Jogo Responsável:

Os presentes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o "Usuário" e o "MEGAJOGOS", substituindo qualquer acordo anterior entre as partes, a eventual decretação de invalidez de qualquer item, termos, clausula ou parte do presente instrumento, dirá respeito exclusivamente á mesma, mantendo-se a validade integral do restante não abrangido por referida decretação.

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Comarca de Florianópolis - SC, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter as mesmas no foro de seu domicílio.

O "MEGAJOGOS", é projetado para que seus usuários tenham como único objetivo o entretenimento através da participação nos diversos tipo de jogos oferecidos pelo sistema e da ampliação de sua rede relacionamento pessoal. Reconhecemos e incentivamos o espírito competitivo e de amizade de nossos usuários, e estamos empenhados em manter um nível de igualdade de tratamento entre os mesmos, a fim de criar a melhor experiência possível de jogos on-line entre pessoas.

Levamos muito a sério qualquer fraude e conluio entre usuários, e para manter um ambiente de jogo justo e sem vícios nos valemos de penalidades aos usuários faltantes que podem variar de simples advertência até a exclusão definitiva de usuários. Sendo que neste caso para garantir a exclusão o "MEGAJOGOS" poderá recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura tanto do "site" quanto do "software" que compõem o Sistema, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de acesso futuro do computador utilizado pelo Usuário para o cometimento da irregularidade.

Se você suspeitar de qualquer usuário esteja violando nossa política de conluio e fraudes, além de bloqueá-lo de sua rede de amizade você deve informar imediatamente a ocorrência á Zeladoria do MEGAJOGOS para que sejam tomadas as medidas cabíveis á situação.

Sua privacidade é importante para nós. Para proteger melhor sua privacidade nós fornecemos esta nota explicando nossas práticas on-line de coleta das informações e as escolhas que você pode fazer sobre a maneira como as informações são coletadas e utilizadas.

Sempre para que qualquer comunicação seja fácil de encontrar, procure-a em nossa home page e em todos os pontos onde as informações pessoalmente identificáveis possam ser solicitadas.

Este aviso é aplicável a todas as informações recolhidas a partir do uso do "software" ou submetidos ao "site"do MEGAJOGOS, mas para fazer que a presente seja de fácil leitura, vamos utilizar o termo "nosso Site", que significa o site do MEGAJOGOS.

Nosso site pode conter links para outros sites operados por terceiros. O MEGAJOGOS não é responsável pelas práticas de privacidade ou políticas desses sites terceiros, e este aviso não se aplica a esses sites.

Este aviso aplica-se apenas às informações recolhidas pelo MEGAJOGOS dos seus usuários em "nosso site", não se aplicando á informações coletadas por outro software em qualquer outro meio, inclusive off-line.

O MEGAJOGOS não está configurado para automaticamente coletar informações pessoais dos usuários que visitam "nosso site", ele reconhece o endereço IP de origem dos usuários e coleta quando do uso do "nosso software" os dados físicos do equipamento e os dados de sistema, tais como versão do sistema operacional, versão da máquina virtual Java, entre outros, mas não os endereços de correio eletrônico ou qualquer outra informações pessoal ou particular do usuário.

Estas informações são utilizadas apenas para fins internos pela Zeladoria do MEGAJOGOS.

O MEGAJOGOS monitora algumas informações sobre as visitas ao "nosso site". Por exemplo, estatísticas que mostram o número e a freqüência do Usuário ao "nosso site" e suas páginas individuais acessadas.

Essas estatísticas agregadas são usadas internamente para melhorar o MEGAJOGOS e para o desenvolvimento de produtos e marketing em geral. Essas estatísticas agregadas também podem ser fornecidas para os anunciantes e outros terceiros, mas uma vez mais, as estatísticas não contêm nenhuma informação pessoal e não pode ser utilizado para recolher essa informação.

Por exemplo, solicitamos informações de você quando:

1. Log-on para certas áreas do "nosso site", onde a você é solicitado a fornecer-nos o login e senha, como condição para ter acesso a determinadas informações, materiais ou ambientes virtuais.

2. Registro para a utilização de algum ambiente com acesso restrito.

3. Assina um newsletter ou deseja de ser adicionado à nossa mailing list.

4. Fornecer informações para o andamento de uma investigação online.

Dependo do caso acima enumerado, nós normalmente lhe solicitaremos além do seu nome e endereço de e-mail, outros dados pessoais além dos fornecidos no ato do cadastramento ao nosso Sistema, tais como, mas não se limitando ao o seu número de telefone, endereço físico, dados de login e senha e ainda, se necessário, cópias digitalizadas de referidos documentos e comprovantes.

O MEGAJOGOS utiliza apenas as suas informações pessoais para fins específicos. Por exemplo, você deve ao preencher o cadastro informar sua idade, assim usamos essa informação para verificar se você está autorizado a participar de algum jogo que tenha restrição de idade.

As informações pessoais que você nos fornecer quando utiliza o "nosso site", como seu nome, correio ou e-mail ou número de telefone serão mantidos confidenciais e utilizados para aprimorar o seu relacionamento com MEGAJOGOS e, para notificá-lo de ofertas especiais, atualização de informação, da inclusão de alguma alteração ou inclusão de atividade no Sistema sempre com a finalidade de realizar estudos de mercado ou de estudos em nome do MEGAJOGOS.

Podem surgir circunstâncias em que somos obrigados a divulgar suas informações pessoais a terceiros para outros fins que não a apoiar o seu relacionamento com o MEGAJOGOS, como em fusão entre sociedades, alienação ou dissolução da sociedade onde seja vendida no todo ou uma parte de nossos negócios ou ativos (incluindo os nossos associados), ou se a divulgação é exigida por lei ou seja pertinente a processos judiciais ou investigações governamentais ou processo.

Para prevenir o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados, e assegurar a correta utilização da informação, nós armazenamos sempre em servidores seguros as informações que recolhemos no "nosso site".

Você pode solicitar uma cópia das suas informações de identificação pessoal que o MEGAJOGOS recolheu através de contato com a zeladoria do "nosso site".

Se você quiser entrar em contato conosco, por qualquer razão quanto nossas práticas de privacidade, acesse a zeladoria do "nosso site".

Se você prestar atenção nas noticias normalmente divulgadas pela internet, provavelmente você já ouviu falar sobre o roubo de identidade. Infelizmente, roubo identidade é um dos crimes que mais crescem tanto on-line e off-line, e pode conduzir a graves problemas financeiros se não for logo descoberto ou impedido totalmente.

No MEGAJOGOS, tomamos todas as precauções possíveis para proteger suas informações pessoais sensíveis. Mas, independentemente da forma de como trabalhamos arduamente para garantir que a sua informação permaneça sempre segura, a melhor defesa que podemos oferecer é de lembrar-lo que todo e qualquer dado pessoal informado para outro Usuário pode parar nas mãos de criminosos. Com isso em mente, é que elaboramos a seguinte lista de coisas que você deve fazer para proteger sua privacidade:

• Nunca dar as informações de seu login ou senha. Ninguém do MEGAJOGOS vai pedir esta informação, e se alguém o faz, isso deve ser comunicados imediatamente á Zeladoria do MEGAJOGOS, que poderá ajudar-lhe com qualquer problema que você tiver sem fornecer informações pessoais. Tudo o que você precisa saber para usar o "software"e participar dos jogos você pode encontrar no site após efetuar o login. Sempre desconfie de alguém que ofereça ajuda e que para tanto solicita a você informações pessoais como senhas, dados bancários, números de conta ou de pagamento (formas de pagamento on-line), NUNCA ÁS FORNEÇA!!!

• Tenha cuidado links externos! Às vezes, Usuários poderão encaminhar links para sites que digam fazer parte do MEGAJOGOS e que podem lhe solicitar dados pessoais. Assim, toda vez que você acessar um site, verifique a barra de endereço do mesmo. Se o site não está sob o nome de domínio megajogos.com.br, então não é o nosso site. Alerta se você ver um falso MEGAJOGOS nos informe imediatamente para que possamos tomar as medidas adequadas.

• O domínio megajogos.uol.com.br, também é um domínio válido.

• Locais de senhas. ATENÇÃO, Existem apenas três (03) locais onde será solicitado que você forneça o seu login e senha de usuário, um é na capa do "site" e outro quando você acessa o servidor dos jogos diretamente pelo "nosso software" Megajogos Premium, e o último é quando não logado no site você tenta acessar uma área restrita sendo automaticamente redirecionado a uma página de login.

O MEGAJOGOS está empenhado em fazer que os jogos disputados dentro do sistema sejam exclusivamente para diversão e entretenimento, por essa razão criou uma política própria de jogo responsável.

O MEGAJOGOS exige que cada novo usuário que se cadastrar no "site" obrigatoriamente informe sua data de nascimento isso serve para que possamos bloquear o acesso do usuário que tenha idade inferior á recomendada para a prática de determinado jogo e ainda tomará todas as medidas razoáveis para verificar essas informações.

Especificamente, O MEGAJOGOS usa as seguintes técnicas para impedir que usuários com idade inferior a recomendada para prática de determinado jogo possa vir a participar do mesmo:

• Exige que todos os novos usuários ao concordar como os termos de uso e condições de uso informem sua data de nascimento.

• Recolhe o nome e endereço de correio eletrônico para posteriormente confirmar os seus dados pessoais;

• Caso o MEGAJOGOS desconfie das informações prestadas notadamente no tocante á idade poderá pedir cópia da documentação de identidade do Usuário, essas informações serão mantidas em caráter estritamente confidencial e não poderão ser passadas para terceiros.

É nossa intenção que o nosso jogo continue disponível para todos os jogadores que possuem idade legal para tanto, e nós encorajamos os usuários a tomar as precauções razoáveis para assegurar que pessoas que não possuam a idade mínima aconselhada para a prática de determinada modalidade venha a participar da mesma. Especificamente, nós incentivamos que todos os nossos usuários maiores de idade que tenham filhos ou dependentes menores de idade que quando não utilizando o "software" tome as seguintes precauções:

• Nunca deixe seu computador sem vigilância enquanto estiver conectado ao nosso software;

• Se precisar sair, lembre-se de bloquear o seu computador usando uma senha;

• Mantenha o seu login e senha de acesso em local seguro;

• Utilize sempre os recursos de proteção de idade do software do seu computador para limitar o acesso a determinados sites e programas para usuários menores de idade;

• Nunca compartilhe as informações de seu cartão de crédito ou conta bancária com menores;

• Quando você acessa o software do computador de outra pessoa (um amigo ou membro da família, por exemplo), ou loga a partir de um local remoto (sem fio, tipo um café, aeroporto, hotel, ou outros locais públicos), por favor, tenha em mente que menores podem estar perto de você enquanto você joga.

Se você tiver conhecimento de qualquer pessoa que não preencha os requisitos mínimos de determinado jogo participando do mesmo, por favor entre em contato com a Zeladoria do MEGAJOGOS com todos os dados pertinentes, incluindo o nome do usuário. Iremos plena e justamente investigar quaisquer questões relatadas para nós, e, se necessário, bloquearemos imediatamente o acesso do usuário.

Acreditamos que qualquer modalidade de jogo on-line deva ser desempenhada exclusivamente por diversão e entretenimento. No entanto, para algumas pessoas, uma simples partida de dominó pode ser muito, e é por isso que o incentivamos nossos usuários a jogar responsavelmente.

Com isso em mente, sempre siga estas orientações antes de se sentar à mesa:

• Defina um limite para gastos no MEGAJOGOS Se você está comprometendo sua renda com o site, sinceramente é hora de você repensar sua condição de usuário;

• Família em primeiro lugar, passar muitas horas jogando pode causar problemas familiares, ou seja, com seu cônjuge, filhos e ou amigos, defina um limite diário de modo a não atrapalhar seus relacionamentos sociais.

• Atenção á sua saúde, muito tempo jogando pode causar problemas de saúde, como vista cansada, dores na coluna entre outros, defina um limite de tempo que não comprometa a sua saúde, seu médico a definir referido limite de tempo.

Se você acha que jogar on-line está se tornando um problema, nós o incentivamos a procurar ajuda através de organizações como de Jogadores Anônimos entre outras. Se você quiser ajudar ainda mais no controle on-line o seu jogo, você pode pedir para ter seu cadastro bloqueado no nosso site por um período, variando de 12 horas a 7 dias, 30 dias ou até 60 dias. Você também pode ter sua conta encerrada definitivamente a qualquer momento que quiser.

Depois de pedir para ser excluído de jogar no nosso site, sua decisão é irreversível.

Para solicitar um bloqueio ou exclusão, entre em contato com a zeladoria do MEGAJOGOS.

Assim que recebermos o seu pedido e verificarmos que é você e o usuário autorizado que tenha feito o pedido, você irá ter seu acesso bloqueado pelo tempo solicitado.

Lembre-se, Não é permitido fazer transferência de créditos por ventura acumulados para outro usuário quando seu pedido for de exclusão definitiva do site.